Uma recente decisão do STJ, destacada pela Folha de S.Paulo, alterou significativamente o cenário do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). A partir de agora, a base de cálculo do imposto sobre heranças deve considerar o valor de mercado dos bens, e não mais apenas o valor contábil — o que pode gerar impactos relevantes no planejamento sucessório.
Essa mudança pode representar um aumento expressivo no valor dos tributos a serem pagos pelos herdeiros, especialmente em casos que envolvem imóveis ou participações societárias. Nesse contexto, o seguro de vida se apresenta como uma alternativa estratégica para garantir que os beneficiários tenham acesso a recursos imediatos e não precisem vender bens do espólio ou lidar com entraves legais.
Entenda melhor essa decisão, seus desdobramentos e como se preparar para proteger o patrimônio familiar.
